Entrevista com Orlando Rodrigues

Francisco Orlando Alves Rodrigues, 46 anos,
 servidor público estadual, bacharel em 
Geografia e em Direito, com pós-graduação em 
Direito Penal e Direito Processual Penal. 

O Sr. é um conterrâneo com uma trajetória bem-sucedida como servidor público da Secretaria da Justiça e Cidadania. Quais os principais desafios dessa área nos próximos anos?

Hoje, nós temos 23 mil presidiários, afora mais ou menos o mesmo número de mandatos de prisão abertos. Mas a quantidade de agentes penitenciários está aquém dessa demanda. Portanto, é uma necessidade já neste Governo que haja um novo concurso. Inclusive participei da comissão para indicar as diretrizes da Secretaria para esse concurso. Outros desafios são implantar uma política de penas alternativas, com vistas à redução da população carcerária, e a criação de penitenciárias regionais, uma delas na região da Ibiapaba.

Embora residente na Capital, o Sr. é muito presente em Pacujá, inclusive ajudando nossos conterrâneos no mercado de trabalho. O que falta para Pacujá gerar oportunidades para os jovens?

Passei dois anos trabalhando na Região Norte e tive o prazer de ajudar algumas pessoas, o que para mim foi de fundamental importância profissional e pessoal, justamente por ter tido a oportunidade de ajudar os conterrâneos. À medida do possível, também procuro fazer isso em Fortaleza, como de fato já fiz várias vezes e continuo fazendo. Acho que deveria ter maior empenho do poder público municipal em levar empresas para a cidade em parceria com o Governo do Estado, concedendo incentivos fiscais. Isso ajudaria muito a desenvolver o município porque geraria renda dentro da própria cidade.

A sua família, sob a liderança do Sr. Mano Rodrigues, tem uma história muito respeitada na política pacujaense. Costuma-se dizer que hoje os homens públicos não têm os mesmos valores de outrora. O Sr. concorda com essa análise?

Em tese, sim, pois hoje a grande maioria dos políticos entra na vida pública com o objetivo apenas de enriquecer. Um exemplo bem claro é o que está acontecendo no país, onde nós estamos pagando a conta por desvios de bilhões, de pessoas que se aproveitam dos cargos públicos, que são preenchidos sem a mínima capacidade técnica, servindo apenas para apadrinhamentos ou acordos políticos. Particularmente, até costumo dizer que quem gosta muito de dinheiro não deveria entrar na política.

O Sr. é um dos braços fortes da oposição, mas ainda não pleiteou um cargo eletivo. Comenta-se que há possibilidade de isso acontecer em 2016. O que o Sr. pensa a respeito disso?

Bom, como todos são sabedores, a gente já nasceu dentro de uma família política tradicional em Pacujá. Em épocas passadas, por algumas vezes, o meu nome foi cogitado como candidato a vice- prefeito. Mas hoje, já mais maduro, admito que não era o momento adequado. Atualmente, pelos dois anos que passei trabalhando na região, admito e muitas pessoas elevam o meu nome como pré-candidato a vice- prefeito. Todavia, sei que há outros nomes com igual interesse, o que é fato – e respeito todos eles. Diante desse quadro, deixo meu nome à disposição da coligação, porém sou daqueles que não pensam só em si, e sim no grupo como um todo. Dessa forma, de toda sorte, deixo meu nome à disposição.

Como apoiador do pré-candidato a prefeito Eraldo Aguiar (PCdoB), porque o Sr. acredita que ele pode melhorar o rumo do nosso município?

Na campanha passada, a situação dizia que se o Eraldo perdesse a eleição ele iria embora no outro dia, fato que não aconteceu, muito pelo contrário. Ele permanece até hoje trabalhando em prol do povo do Pacujá. Diante disso, eu o considero uma pessoa diferenciada, porque nunca se viu na história política de Pacujá um candidato perder a eleição e permanecer trabalhando de cabeça erguida para ajudar seus munícipes. Ademais, ele, ao contrário de outros, ainda não exerceu a função de chefe do executivo municipal, portanto é necessário que o eleitorado lhe dê uma oportunidade para que ele mostre um trabalho inovador.

Considerações finais: Agradeço essa oportunidade, como cidadão pacujaense que ama sua cidade, de explanar e discutir situações relacionadas à política local. E no mais, desejo a todos os conterrâneos um Natal cheio de paz e muito amor no coração. Que o ano de 2016 seja marcado por grandes mudanças dos nomes que compõem a política municipal e que Pacujá seja agraciada com essas mudanças 

Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social

O assunto causa muita dúvida nas pessoas, mas sejamos claros. O Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, e com renda por pessoa do grupo familiar menor que 1/4 do salário mínimo vigente.

O grupo familiar é composto pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto. Portanto, todos devem morar na mesma residência, e somente filhos solteiros.

Agora com relação ao requisito da renda de 1/4 do salário mínimo por cada membro da família, a lei não considera para os cálculos o benefício assistencial do idoso, e por extensão a JUSTIÇA também entende que o benefício do portador de deficiência deve ter o mesmo tratamento. Além disso, a JUSTIÇA vem entendendo que mesmo que a renda seja superior a 1/2 do salário mínimo, os segurados podem ter direito ao benefício. Ex: Na residência que já existe alguém recebendo algum benefício do INSS ou trabalhe recebendo até 01(um) salário, pode sim ter direito a receber o benefício assistencial.

Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito a ele. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte, quer dizer, não pode ser repassado para outro membro da família em caso de morte do titular. 

A verdade dói

As publicações realizadas pelo PCdoB de Pacujá, sejam impressas ou via internet, têm provocado mal-estar naqueles que se sentem incomodados com as verdades levadas ao conhecimento público. O principal alvo de incômodos tem sido as entrevistas, como foi o caso daquela que realizamos com a ex- prefeita Nonatinha Alves.

Com a clareza que lhe é peculiar, Dona Nonatinha sabiamente falou das visíveis falhas da atual administração de nosso munícipio, principalmente em relação ao desmantelo financeiro que, na sua gestão, não existia. Em reação à contundente entrevista, o partido foi acusado de manipular a ex- prefeita, insinuando-se inclusive que ela não teria mais condições de emitir opiniões políticas.

Essa crítica sequer merece resposta, mas é uma boa oportunidade para informar aos cidadãos pacujaenses de que as nossas entrevistas são gravadas e, além disso, o entrevistado pode estar acompanhado de quem desejar. O PCdoB tem seus interesses políticos, mas isso não é motivo para apelar e denegrir sem fundamentos a honra pessoal de adversários.

Os ataques descabidos não nos silenciarão. Eles nos mostram que o partido tem cumprido a sua função de abrir os olhos do povo pacujaense e de apontar novos caminhos para o seu verdadeiro progresso. Não é possível fazer isso sem revelar os fatos. A verdade dói, mas somente ela pode nos libertar

Sequência de más notícias mostra o desgoverno de Pacujá

Prefeitura de Pacujá: sem luz, sem crédito e sem lei.

O ano de 2015 está terminando de forma vexatória para a Prefeitura Municipal de Pacujá. Apesar da falácia oficial de que “não há crise”, a realidade é bem diferente. Salvo raras exceções, o cenário é o pior possível: cofres públicos em petição de miséria, serviços precários, obras abandonadas e salários atrasados. Tudo isso não é novidade, mas os fatos que recentemente vieram a público não deixam dúvida de que o Pacujá está desgovernado.

Em novembro, até a energia dos órgãos da Prefeitura foi cortada. Motivo: falta de pagamentos à Coelce. Durante vários dias, o FPM de Pacujá (a principal receita que o município recebe) ficou bloqueado. Motivo: falta de pagamentos de uma obrigação federal. Diante destes fatos, qualquer cidadão pode fazer uma pergunta: Se a Prefeitura chega a dar um cano em instituições dessa natureza, o que dirá de fornecedores e servidores locais?

A todos esses fatos se soma o descarado descumprimento das leis, sejam elas de origem federal, como a Lei da Transparência, ou municipal, como a Lei da Ficha Limpa (veja nota na página 2). Para enganar a torcida, a Administração e seus emissários ainda afirmam que essa é uma das melhores gestões que Pacujá já teve, apostando que o povo não tem memória e esquecendo que as principais melhorias que a cidade teve nos últimos anos foram ações do Governo do Estado.

Essa situação não dá esperanças de um 2016 melhor para o nossa maltratada Pacujá, pois o governo municipal está nas mãos de quem não o honra, arrasando sem pudor o dinheiro público e zombando da Lei, talvez acreditando que sempre escapará da Justiça. Até quando? 

Prefeitura de Pacujá deve cerca de 50 mil reais ao Sindsep

Segundo informações do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pacujá e Graça (Sindsep), Paulo Sérgio Carvalho, a Prefeitura Municipal de Pacujá (PMP) não tem repassado por diversos meses as contribuições sindicais dos servidores municipais de Pacujá associados ao Sindsep. 

A contribuição corresponde a 2% do salário-base de cada servidor, ou seja, esse dinheiro não sai dos cofres do município, ele sai do bolso do servidor que autorizou previamente o desconto em folha. Esse repasse é feito para financiar os custos de manutenção do sindicato, como a sua manutenção operacional, assim como a oferta de serviços, tais como jurídicos, por exemplo. 

Além da contribuição sindical, o imposto sindical de 2015, verba obrigatória que o empregador tem que repassar ao sindicato anualmente no mês de março, também ainda não foi repassada. Assim, segundo Paulo Sérgio Carvalho, o débito total da PMP com o Sindsep é de aproximadamente 50 mil reais. O sindicato informa ainda que já entrou com um mandato de segurança na Justiça para garantir que a Prefeitura Municipal de Pacujá pague o que deve junto ao Sindsep. 

O Sindesep, assim como qualquer outra organização sindical, é uma associação de trabalhadores que se constitui para defender os direitos/interesses sociais, econômicos e profissionais relacionados com a atividade laboral dos seus membros. Sem os repasses por parte da Prefeitura Municipal para a manutenção da entidade, a continuidade do trabalho pode ser gravemente prejudicada, deixando assim os servidores públicos de Pacujá fragilizados no que diz respeito à defesa de seus direitos/interesses

Fique por dentro!

Falso Orçamento

Na última sessão do ano, a Câmara de Vereadores de Pacujá aprovou o Orçamento Municipal de 2016. A forma que a lei orçamentária foi aprovada, porém, dá todas as chances de que ela mesma seja desmoralizada, pois permite que o Executivo remaneje livremente grande parte dos recursos entre áreas da gestão. Apesar do parecer do vereador Cori Jorge (PMDB) desaprovar essa aberração, o Orçamento feito para não ser respeitado foi aprovado por 5 votos a 4.

Daqui Não Saio

Apesar dessa mancada na aprovação do Orçamento, a Câmara de Pacujá encerrou o ano com uma boa atitude. Como era de se esperar, a Prefeitura Municipal ignorou a Lei da Ficha Limpa, aprovada em agosto, e mantém os cofres públicos comandados por um consagrado ficha-suja. Em razão disso, o Legislativo acionou o Ministério Público para que essa novela chegue ao fim. Fiquemos de olho...

Conexão Ibiapaba

Desde o dia 11 de dezembro, a linha intermunicipal Fortaleza/Graça (via Pacujá), operada pela Expresso Guanabara, foi prolongada até São Benedito através da chamada Ladeira da Lapa. Com isso, o município serrano ganhou uma nova opção de rota até a Capital e os municípios de Mucambo, Pacujá e Graça passaram a ter acesso direto de ônibus à Serra da Ibiapaba. 

Artistas do teatro pacujaense