Somente em 2011, as investigações do Ministério Público Estadual (MPE) provocaram a prisão de prefeitos em três cidades cearenses: Nova Russas, Senador Pompeu e Pacajus. Além dos prefeitos, as ações do MPE também resultaram no afastamento e na prisão de vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, secretários municipais, empresários e parentes de gestores. Segundo os promotores do MPE, os principais crimes cometidos por essas pessoas estão relacionados com o desvio de dinheiro público por meio de licitações fraudulentas.
A expectativa é que o número de ações e prisões seja ainda maior em 2012. Isso porque, até o momento, em apenas 30 dos 80 municípios investigados as apurações foram concluídas. Em todos os 30 casos finalizados foram geradas Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa. Resta agora a Justiça fazer o papel que lhe cabe: punir exemplarmente os corruptos que têm culpa no cartório.
A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), que faz parte da estrutura do MPE, espera propor mais ações após as conclusões dos inquéritos que estão na Polícia Federal. Além do importante trabalho realizado pelo MPE, outras investigações estão sendo tocadas pelo Ministério Público Federal.
O município de Pacujá é um dos que estão sob a mira das investigações, tendo sido alvo da Operação Gárgula, deflagrada em 2009 e que provocou a prisão preventiva de gestores públicos. Em geral, o esquema de corrupção envolve a contratação de empresas de fachada, que fraudam as licitações e emitem notas fiscais de serviços e obras que muitas vezes sequer saem do papel.
A boa notícia é que uma parcela da sociedade está atenta ao combate à corrupção, cobrando das autoridades competentes a tomada de providências. Qualquer cidadão pode ajudar nessa luta. Para fazer alguma denúncia ao Ministério Público Estadual, basta acessar o site www.pgj.ce.gov.br ou ligar para o telefone (85) 3252 6406. Mãos à obra!
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