Fique por dentro!

Só Embalagem

Com o argumento de atenderem a lei, estão no ar os novos sites da Prefeitura e da Câmara de Pacujá. O visual dos dois endereços eletrônicos é bastante atraente, mas o conteúdo e as informações de utilidade pública deixam a desejar. Na prática, ambos precisam melhorar muito para cumprirem realmente os itens exigidos pela Lei da Transparência.

“A Lei é um Detalhe”

É direito de todo cidadão receber as informações geradas ou guardadas pelos órgãos públicos. Assim deveria ser em Pacujá, mas a Prefeitura e a Câmara também fingem atender a Lei de Acesso à Informação. Simples ofícios que requerem informações básicas estão mofando nesses órgãos, sem nunca receberem resposta. A quem apelar?

Xô, Mosquito!

Vários municípios do Ceará estão vivendo um surto de proliferação do mosquito aedes aegypti, que transmite três doenças: dengue, chikungunya e zika. Para evitar que isso aconteça em nossa cidade, é fundamental que todos recebam bem os profissionais que atuam nesse controle. Além disso, também é preciso que cada um de nós faça a sua parte, eliminando os focos onde o mosquito se reproduz.

Entrevista com Elisângela Aguiar

Elisângela Aguiar, presidente
da Associação Comunitária Unidos Pelo
Povo de Pacujá e presidente do PTdoB. 

A Sra. preside uma Associação Comunitária atuante em nosso município. Como se encontra essa entidade e como espera que ela esteja no futuro?

Hoje, a Associação Comunitária Unidos Pelo Povo de Pacujá encontra-se ativa e atuante através de vários projetos de assistência à comunidade. Um dos primeiros projetos foi a aprovação de 55 casas destinadas às pessoas carentes da zona rural, das quais já foram entregues 37 e as restantes encontram-se em fase de conclusão. Conseguimos também, através da associação e do empenho e conhecimento do amigo professor Ilderlan, a perfuração de dois poços profundos, um na comunidade de Batoque e outro na comunidade de Cheia de Graça. Estamos sempre buscando o melhor para melhorar a vida da população e isso é que é o mais gratificante para nós.

Através da Associação, foram requeridos e conquistados poços profundos em comunidades de Pacujá. Causa frustração quando outras pessoas tentam tirar proveito político disso?

De maneira nenhuma. Nós fazemos em prol da comunidade. Se alguém tenta tirar proveito disso é porque está enganando o povo. A gente pode comprovar através dos ofícios e documentos. Todas as ações que fazemos estão documentadas e temos como provar e não é baseado somente em palavras. Mas isso não me incomoda, pois, fazemos pela população e o importante é o bem estar do povo.

Pessoalmente, a Sra. também se dedica a ajudar conterrâneos, principalmente junto a hospitais e clínicas. Que ensinamentos essa experiência lhe traz?

A melhor forma de enfrentarmos nossos problemas e fugirmos dos nossos medos é ajudar ao próximo e ocupar da mais produtiva forma de amar e de viver a vida. Eu faço porque gosto e aprendo muito do dia-a-dia dessas pessoas, pois, muitas vezes não têm um apoio, uma segurança. Eles veem em mim a confiança e tenho orgulho de poder ajudá-los.

Adversários políticos tentam criar a imagem de que a Sra. tem um padrão de vida acima das suas condições. Qual a sua opinião sobre isso?

Carrego comigo o valor da simplicidade. Tenho a convicção de que a humildade é um dom que nasce nos corações das pessoas e não adianta tentar aprender com quem não tem disposição para tê-la. Essas pessoas que só se ocupam de olhar o que eu visto ou o que eu uso deveriam olhar para as minhas ações e o meu trabalho digno em prol do povo, ou ter disposição para fazer o mesmo.

A Sra. também administra o PTdoB de Pacujá, um dos partidos da base da oposição. O que você diria às pessoas que querem aderir ao seu partido?

O partido veio para fortalecer o nosso grupo político. Com o apoio de várias lideranças, quero muito que o partido se destaque apoiando o pré-candidato Eraldo Aguiar e os futuros vereadores que possa ter.

Em algum momento, a Sra. já se arrependeu de ter se envolvido diretamente na política municipal? 

De jeito nenhum. Cada dia que passa eu sinto mais vontade, mais orgulho e determinação para cumprir os nossos objetivos e compromissos com o povo, portanto, me sinto muito satisfeita em poder ajudar a população.

Especula-se o seu nome como futura concorrente ao cargo de vereadora. Há alguma definição sobre essa possível pretensão?

Tenho sentido a vontade de pessoas do dia-a-dia, das comunidades e dos amigos, mas, somos um grupo político e temos que avaliar o que é melhor para o grupo e principalmente para o nosso povo. No momento posso afirmar que vou continuar ajudando a população de Pacujá, dentro das minhas possibilidades e independente de qualquer pretensão politica.

Considerações finais: Agradeço o privilégio de conceder essa entrevista ao Módi Lê. Agradeço a Deus por me dar forças diariamente, ao meu esposo Eraldo Aguiar pela forma solidária com que vem participando dessa caminhada, estando ao meu lado no dia-a-dia e me ajudando a enfrentar os obstáculos do cotidiano e seguindo firme nessa missão.

Conhecendo o Direito: Seguro DPVAT

O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Seguro DPVAT, existe desde 1974. É um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração de culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre. O DPVAT oferece coberturas para três tipos de danos: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares.

Os principais documentos para solicitar o DPVAT são: 1º atendimento médico, laudo médico definitivo, B.O, declaração do proprietário do veículo, RG, CPF, comprovante de endereço, declaração de ausência do IML (quando for o caso) e autorização de pagamento. Quando for para despesas médicas, deve-se juntar os comprovantes de pagamentos com remédios e tratamento médico. O pagamento é realizado na conta do acidentado, e não há necessidade de contratar terceiro.

O valor máximo é R$ 13.500,00 em caso de morte ou invalidez permanente, e R$ 2.700,00 para despesas médicas hospitalares; em outros casos, dependerá do grau da lesão sofrida. O prazo para receber é de 30 dias após toda a documentação entregue (nos correios ou qualquer seguradora credenciada) e o prazo para solicitar é de 3 anos do acidente ou da constatação da invalidez.

Quando o valor estiver abaixo do esperado também poderá requerer o complemento através de ação judicial, e aqueles acidentados que tiver em empregos regularizados e ficarem com sequelas poderão também solicitar o beneficio de auxilio acidente no INSS.

Escola em Batoque e Creche no Centro: onde está o recurso das reformas?

A atual administração municipal de Pacujá não cansa de brincar com o dinheiro público. Os exemplos podem ser vistos em vários setores, inclusive com as obras. Já faz um ano que a Prefeitura contratou as reformas da quadra da Creche Maria Edna Alves e da Escola Francisco Cordeiro, em Batoque. Até o momento, nenhuma das obras foi realizada.

A Prefeitura lançou a concorrência para realizar essas reformas, e somente uma empresa “concorreu”, a Mega Meta Construções e Locações, que na época ofertou o valor de R$ 115.202,21. O orçamento da reforma da quadra incluía várias melhorias, como a instalação de piso industrial com polimento e até um alambrado com tubos de aço galvanizado, devidamente pintado, e ao redor de toda a quadra.

Já a escola do Batoque deveria receber um retelhamento, piso cerâmico e pintura completa. De acordo com o projeto, tudo deveria ficar pronto em quatro meses. Como todos podem atestar, os benefícios não foram feitos e os pacujaenses, mais uma vez, estão a ver navios. Ou seja: A Creche continua sem a estrutura que merece e precisa, e a Escola daquela localidade ainda está abandonada!

Diante desse e de muitos outros casos, fica nítido que o nosso querido Pacujá está refém de uma administração que deita e rola praticando maus atos. Se a Mega Meta dos nossos gestores é levar o município ao fundo do poço, estão conseguindo com brilhantismo.

Espírito olímpico

INSS dos servidores municipais não é repassado de forma regular

Não bastasse o drama dos constantes atrasos salariais, os servidores públicos de Pacujá estão enfrentando mais um grande problema causado pela irresponsabilidade da Prefeitura Municipal. O repasse do INSS dos servidores não vem sendo realizado de forma regular, levando grandes prejuízos aos funcionários e prejudicando a obtenção de benefícios como o auxílio-doença e o auxílio-maternidade.

O problema já havia sido detectado em 2011, quando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal. A atitude gerou resultados, obrigando a Prefeitura a parcelar a dívida e a regularizar o repasse. Porém, a partir de 2014, os abusos voltaram a ser praticados. Levantamento prévio atesta que cerca de 60 professores estão com os repasses atrasados.

Todo mês, os trabalhadores têm um desconto em folha de pagamento relativo à contribuição para o INSS. Mas, algumas vezes, a Prefeitura, apesar de descontar este valor do salário do empregado, não o repassa ao órgão federal. O nome deste crime é apropriação indébita previdenciária, previsto pelo art. 168-A do Código Penal. Para saber se a Prefeitura está honrando os seus repasses, o servidor pode ir a qualquer agência do INSS e pedir o seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que contém as informações de contribuições ao INSS.

Por causa desse descalabro, o Sindsep novamente entrará com uma representação contra a gestão municipal. O fato merece que sejam produzidas duras punições aos culpados e, também, pode deixar ainda mais comprometida a situação financeira da Prefeitura de Pacujá, na medida em que novas dívidas poderão ficar para o futuro.

Tá chegando...

À medida que a campanha eleitoral vai se aproximando, o cenário político em Pacujá vai ficando um pouco mais claro. As convenções partidárias acontecerão somente em julho e, até lá, os partidos e seus líderes tentarão se fortalecer para chegarem bem posicionados na largada. Em jogo, a disputa no Executivo e no Legislativo.

Importantes lideranças políticas estão por definir seus caminhos e, a depender de seus passos, poderão influenciar a disputa pela chefia da Prefeitura Municipal. O momento é de muitas articulações e especulações, pondo alguns interessados de cabelo em pé. Além disso, pesquisas serão vistas com atenção, provavelmente com cada um dizendo os números conforme as próprias conveniências.

O PCdoB acompanha com tranquilidade o momento atual, sabedor de que é importante construir alianças com quem compartilha o sentimento de mudança. Nossos pré-candidatos a prefeito (Eraldo Aguiar) e a vereador (Dalton Alves e Ilderlan Pereira) têm ciência de que o Pacujá carece de políticos compromissados com o bem comum, e não aqueles que olham apenas para os seus egos e os seus bolsos.

Ainda há muita água para rolar e as emoções estão apenas começando. Ao cidadão que acompanha o jogo e tem o desejo de ver dias melhores para o município, é necessário sabedoria para não cair no papo furado e nas promessas de políticos omissos e oportunistas.