Obra da Praça Municipal é cercada de mistérios

Praça em construção: dessa vez a Prefeitura vai terminar uma obra?

Depois de muitos anos de  abandono e da pressão popular, finalmente a Prefeitura de Pacujá anunciou neste ano a reforma da Praça Domingos Francisco Alves, na entrada da cidade. Apesar da aparente boa notícia, a obra desse equipamento está cercada de vários indícios de mau uso dos recursos públicos, mantendo a tradição da atual administração.

Com recursos da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Saúde e ao custo de R$ 144.037,64, a reforma da praça está sob responsabilidade da empresa Real Empreendimentos e Serviços, sediada em Tianguá. De acordo com o projeto, haverá muitas benfeitorias, como a instalação de pisos diferenciados, novos equipamentos, nova vegetação e até um quiosque paisagístico. No momento, chama atenção as irregularidades já verificadas.

A licitação para selecionar a empresa só foi homologada em 02 de maio, mas no dia 13 de abril a obra foi iniciada sem que se tivesse definido a vencedora. Diante disso, só cabe a seguinte dúvida: como a empresa começou a obra sem ainda ter sido contratada? Outra flagrante irregularidade é a ausência de placa indicando as informações básicas. Conforme o projeto, a placa deve estar visível e ter uma área de 6 m².

No mesmo contrato, também está prevista a construção de muros nos Postos de Saúde no Alto de Santa Luzia e nas localidades de Bom Gosto, Zipu e Taquari, todos inacabados e entregues às baratas. Essas simples intervenções custarão mais R$ 131.910,11 aos cofres públicos. Já que os postos não funcionam, não se sabe a serventia dos muros, a não ser esconder a vergonhosa situação em que eles se encontram.

O cronograma do projeto prevê que tudo esteja pronto em três meses. Portanto, o atraso já é um fato. Mesmo com toda a falta de transparência, a população espera que, pelo menos em ano eleitoral, a atual administração quebre o tabu e consiga terminar uma obra.

Entenda o Direito: Revisão do FGTS

O FGTS é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. É uma conta aberta pelo empregador em nome do funcionário, onde a empresa deposita todo mês 8% do salário do trabalhador. Este fundo serve para proteger o trabalhador no caso de demissão sem justa causa. Caso isto venha a acontecer, o trabalhador terá direito a 40% do valor que esteja depositado nessa conta.

Além da despedida sem justa causa, existem outras formas que possibilitam o saque dos valores depositados no FGTS, como por exemplo na compra da casa própria através de financiamento bancário e no tratamento de algumas doenças graves.

E quem tem direito de pedir a correção do FGTS? Todo trabalhador que teve carteira assinada, aposentado ou não, tem o direito de pedir a revisão referente ao período de 1999 até 2013. Mesmo quem já sacou o dinheiro pode pedir a correção do FGTS. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a atual correção não repõe o poder de compra, deixando os valores defasados. Com isso, o índice a ser aplicado para a correção deverá ser o INPC (Índice de Preço ao Consumidor), que acompanha a inflação.

A diferença varia entre 44% a 88%, dependendo do período. Também é necessário contratar um advogado para ingressar judicialmente, além dos documentos necessários: Cópia da carteira de trabalho (página onde está o número do PIS), Extrato do FGTS (Caixa Econômica Federal) a partir de 1991 ou ano posterior a este em que se iniciou o trabalho com carteira assinada, Cópia do RG, CPF, Comprovante de endereço e planilha de cálculos informando o valor a ser recebido.

Entrevista com Josifran Magalhães

Josifran Magalhães. Empresário,
advogado e filiado ao PRTB em Pacujá.

O anúncio do seu nome como pré-candidato a vice-prefeito foi muito comentado em Pacujá. Por que o Sr. decidiu entrar diretamente na vida pública?

Eu sempre estive envolvido na política da cidade, mesmo que indiretamente. O meu pai foi prefeito por três mandatos e por isso pude acompanhar a realidade do município. Esse meu envolvimento indireto mepermitiu ter uma visão ampla sobre a política. De uns tempos pra cá, meu nome começou a ser cogitado para compor a chapa com o Eraldo. Vendo a atual situação do município e sentindo que o momento era propício para darmos início a um novo projeto de política para o Pacujá, cheguei à conclusão de que não poderia me omitir. Por isso lancei meu nome, fiquei muito feliz pela aceitação e espero atender as expectativas do povo.

Que ensinamentos a vivência com seu pai, o ex-prefeito Chaguinha, lhe acrescenta como político?

Na política, especificamente, eu nunca tive uma presença marcante na vida de meu pai. O nosso convívio era mais profissional e familiar. Durante os mandatos dele, eu nunca ocupei cargo relevante na Prefeitura, mas o ensinamento político que ele me deu foi o da luta. Para mim, fica esse exemplo de perseverança, carisma e compromisso com o povo. E espero que durante minha vida política eu também possa deixar um legado positivo ao povo de Pacujá.

A atual administração do município tem o lema "Pacujá em boas mãos". O Sr. concorda que a gestão está de acordo com esse lema?

Essa questão de "boas mãos" é subjetiva. Eu acredito que todas as mãos são boas para gerir o município, desde que essas mãos sejam comandadas por cabeças que tenham ideais voltados para o povo e que tenham vontade política de fazer alguma coisa pelo município. Eu acredito que poderíamos estar em um momento muito melhor mesmo diante dessa crise que vivemos no âmbito nacional, mas sei que o povo é inteligente e capaz de identificar quem são as pessoas certas para comandar os rumos do município.

Alguns adversários políticos o criticam por não ter contato com o povo. De que forma o Sr. analisa essa afirmação?

Quando decidi entrar na política como pré-candidato, eu já sabia que estes ataques viriam, mas não imaginei que os argumentos fossem tão frágeis. A minha vida inteira eu cresci em Pacujá e conheço a realidade da cidade. Estudei em escola pública e minha formação veio basicamente de grupos de adolescentes, grupos de jovens e pastorais de juventude da igreja católica. Portanto, a minha formação foi dentro desta cidade, convivendo com todas as pessoas. Nos últimos anos estive ausente no município porque, como muitas outras pessoas, tive que me deslocar para construir minha vida, sustentar minha família e buscar uma qualificação que infelizmente o município ainda não oferece.

A sua vinda veio fortalecer o grupo da oposição, liderado pelo pré-candidato a prefeito Eraldo Aguiar. Por que o Sr. acredita que ele pode ser um bom prefeito para o nosso município?

Eu acredito que ele possa ser um bom prefeito porque vejo nele muita vontade de fazer algo pelo povo. Além disso, tem realizado um trabalho muito bonito que vem ajudando a população carente há muito tempo, embora não ocupe nenhum cargo político. Por eu ver estas características nele, acredito que poderá fazer uma boa administração juntamente com esse grupo montado com pessoas capacitadas, que poderão lhe dar uma assessoria que possibilite fazer uma ótima gestão para o município.

O Sr. é considerado uma pessoa capacitada e de visão avançada. O Sr. já tem em mente projetos que poderiam ser implantados em Pacujá?

Nós já temos um Plano de Governo bem elaborado, que no momento certo será divulgado para as pessoas analisarem e contribuírem. E esse plano não é engessado. A cada visita que fazemos, a cada conversa, as ideias vão surgindo e se encaixando nesse projeto que estamos montando para a nossa cidade. A nossa intenção, além de focar nas questões mais básicas, também dará prioridade para outros setores como o comércio, artesanato e as expressões culturais do município, que infelizmente, nos últimos anos, foram relegadas ao esquecimento.

Considerações finais: Gostaria de agradecer esta oportunidade e parabenizo por este excelente trabalho do PCdoB, através deste jornal que vem realizando um papel importante de conscientização política no município. E aproveito para dizer ao povo de Pacujá que este é um momento de analisar, refletir e principalmente de ter a consciência de que todos são importantes para a construção desse futuro que vamos construir juntos.

Atual gestão de Pacujá não cumpriu seu Plano de Governo

O Plano de Governo registrado em 2012 pelos atuais chefes da Prefeitura Municipal de Pacujá é uma grande obra de ficção. De acordo com o documento, assinado pela prefeita e pelo vice-prefeito, vários projetos seriam realizados com o objetivo de que o nosso município alcançasse o “desenvolvimento sustentável”. Quatro anos depois, o que se vê é justamente o contrário. 

Anunciado com o compromisso de dar “transparência nos encaminhamentos e atos administrativos” e de agir com “ética e coerência”, o Plano propôs dezenas de ações que nunca saíram do papel. Inúmeras propostas foram esquecidas, como a melhoria das condições das Unidades de Saúde, a ampliação e reforma do Mercado Público, a implantação do abastecimento de água em todas as comunidades rurais, a realização de concurso público e a revitalização da Banda de Música. 

A lista de propostas que não foram cumpridas não cabe em um simples jornal. Chama a atenção que elas foram anunciadas como possíveis de serem feitas, pois estavam “dentro das condições orçamentárias do município”. O Plano de Governo era tão otimista que a dupla de mandatários não contou pipoca: “Teremos a coragem de quebrar paradigmas e de ousar, investindo em setores até então nunca pensados em Pacujá.” 

A realidade é que tudo não passou de conto de fadas e, por incompetência ou má-fé, Pacujá permaneceu mal tratado. O que é visível é um cemitério de obras inacabadas, e sequer as tarefas mais básicas são realizadas, como o pagamento em dia dos servidores. Até quando o povo vai continuar sendo enganado?

Aliança sólida

Pré-candidato a prefeito Eraldo Aguiar e
pré-candidato a vice-prefeito Josifran Magalhães

Nas últimas semanas, o cenário pré-eleitoral em Pacujá ficou muito mais nítido. Está claro que a disputa ao Executivo ficará mesmo restrita a dois grupos, o da situação e o da oposição. Além disso, foram definidos os pré-candidatos a vice-prefeito de ambas as correntes, restando apenas a oficialização dessas decisões.

O saldo dessas movimentações foi amplamente favorável à oposição, liderada por Eraldo Aguiar (PCdoB). A escolha para compor a vice provocou rupturas e revelou a fragilidade política do grupo situacionista, demonstrando o desgaste e a insegurança de suas lideranças. Já a oposição, ao escolher por consenso o nome de Josifran Magalhães (PRTB) para a vice, fortaleceu-se interna e externamente.

O reflexo disso ocorreu de forma instantânea, com a adesão de mais apoiadores acreditando na mudança de rumo para o município. A reação dos donos do poder veio através de um discurso incoerente e rasteiro, com o objetivo de “jogar pilha” na população e não deixar os seus apoiadores desanimarem. A fala radical, no entanto, só tem efeito com os que sofrem de “apaixonite aguda”.

O fato é que a aliança firmada entre Eraldo e Josifran renovou a esperança de nosso povo, que é tão enganado por aqueles que fazem fortunas às custas de dinheiro público e fingem o contrário. Mas a hora do povo dar a sua resposta tem data marcada.