Entrevista com Orlando Rodrigues

Francisco Orlando Alves Rodrigues, 46 anos,
 servidor público estadual, bacharel em 
Geografia e em Direito, com pós-graduação em 
Direito Penal e Direito Processual Penal. 

O Sr. é um conterrâneo com uma trajetória bem-sucedida como servidor público da Secretaria da Justiça e Cidadania. Quais os principais desafios dessa área nos próximos anos?

Hoje, nós temos 23 mil presidiários, afora mais ou menos o mesmo número de mandatos de prisão abertos. Mas a quantidade de agentes penitenciários está aquém dessa demanda. Portanto, é uma necessidade já neste Governo que haja um novo concurso. Inclusive participei da comissão para indicar as diretrizes da Secretaria para esse concurso. Outros desafios são implantar uma política de penas alternativas, com vistas à redução da população carcerária, e a criação de penitenciárias regionais, uma delas na região da Ibiapaba.

Embora residente na Capital, o Sr. é muito presente em Pacujá, inclusive ajudando nossos conterrâneos no mercado de trabalho. O que falta para Pacujá gerar oportunidades para os jovens?

Passei dois anos trabalhando na Região Norte e tive o prazer de ajudar algumas pessoas, o que para mim foi de fundamental importância profissional e pessoal, justamente por ter tido a oportunidade de ajudar os conterrâneos. À medida do possível, também procuro fazer isso em Fortaleza, como de fato já fiz várias vezes e continuo fazendo. Acho que deveria ter maior empenho do poder público municipal em levar empresas para a cidade em parceria com o Governo do Estado, concedendo incentivos fiscais. Isso ajudaria muito a desenvolver o município porque geraria renda dentro da própria cidade.

A sua família, sob a liderança do Sr. Mano Rodrigues, tem uma história muito respeitada na política pacujaense. Costuma-se dizer que hoje os homens públicos não têm os mesmos valores de outrora. O Sr. concorda com essa análise?

Em tese, sim, pois hoje a grande maioria dos políticos entra na vida pública com o objetivo apenas de enriquecer. Um exemplo bem claro é o que está acontecendo no país, onde nós estamos pagando a conta por desvios de bilhões, de pessoas que se aproveitam dos cargos públicos, que são preenchidos sem a mínima capacidade técnica, servindo apenas para apadrinhamentos ou acordos políticos. Particularmente, até costumo dizer que quem gosta muito de dinheiro não deveria entrar na política.

O Sr. é um dos braços fortes da oposição, mas ainda não pleiteou um cargo eletivo. Comenta-se que há possibilidade de isso acontecer em 2016. O que o Sr. pensa a respeito disso?

Bom, como todos são sabedores, a gente já nasceu dentro de uma família política tradicional em Pacujá. Em épocas passadas, por algumas vezes, o meu nome foi cogitado como candidato a vice- prefeito. Mas hoje, já mais maduro, admito que não era o momento adequado. Atualmente, pelos dois anos que passei trabalhando na região, admito e muitas pessoas elevam o meu nome como pré-candidato a vice- prefeito. Todavia, sei que há outros nomes com igual interesse, o que é fato – e respeito todos eles. Diante desse quadro, deixo meu nome à disposição da coligação, porém sou daqueles que não pensam só em si, e sim no grupo como um todo. Dessa forma, de toda sorte, deixo meu nome à disposição.

Como apoiador do pré-candidato a prefeito Eraldo Aguiar (PCdoB), porque o Sr. acredita que ele pode melhorar o rumo do nosso município?

Na campanha passada, a situação dizia que se o Eraldo perdesse a eleição ele iria embora no outro dia, fato que não aconteceu, muito pelo contrário. Ele permanece até hoje trabalhando em prol do povo do Pacujá. Diante disso, eu o considero uma pessoa diferenciada, porque nunca se viu na história política de Pacujá um candidato perder a eleição e permanecer trabalhando de cabeça erguida para ajudar seus munícipes. Ademais, ele, ao contrário de outros, ainda não exerceu a função de chefe do executivo municipal, portanto é necessário que o eleitorado lhe dê uma oportunidade para que ele mostre um trabalho inovador.

Considerações finais: Agradeço essa oportunidade, como cidadão pacujaense que ama sua cidade, de explanar e discutir situações relacionadas à política local. E no mais, desejo a todos os conterrâneos um Natal cheio de paz e muito amor no coração. Que o ano de 2016 seja marcado por grandes mudanças dos nomes que compõem a política municipal e que Pacujá seja agraciada com essas mudanças 

Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social

O assunto causa muita dúvida nas pessoas, mas sejamos claros. O Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, e com renda por pessoa do grupo familiar menor que 1/4 do salário mínimo vigente.

O grupo familiar é composto pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto. Portanto, todos devem morar na mesma residência, e somente filhos solteiros.

Agora com relação ao requisito da renda de 1/4 do salário mínimo por cada membro da família, a lei não considera para os cálculos o benefício assistencial do idoso, e por extensão a JUSTIÇA também entende que o benefício do portador de deficiência deve ter o mesmo tratamento. Além disso, a JUSTIÇA vem entendendo que mesmo que a renda seja superior a 1/2 do salário mínimo, os segurados podem ter direito ao benefício. Ex: Na residência que já existe alguém recebendo algum benefício do INSS ou trabalhe recebendo até 01(um) salário, pode sim ter direito a receber o benefício assistencial.

Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito a ele. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte, quer dizer, não pode ser repassado para outro membro da família em caso de morte do titular. 

A verdade dói

As publicações realizadas pelo PCdoB de Pacujá, sejam impressas ou via internet, têm provocado mal-estar naqueles que se sentem incomodados com as verdades levadas ao conhecimento público. O principal alvo de incômodos tem sido as entrevistas, como foi o caso daquela que realizamos com a ex- prefeita Nonatinha Alves.

Com a clareza que lhe é peculiar, Dona Nonatinha sabiamente falou das visíveis falhas da atual administração de nosso munícipio, principalmente em relação ao desmantelo financeiro que, na sua gestão, não existia. Em reação à contundente entrevista, o partido foi acusado de manipular a ex- prefeita, insinuando-se inclusive que ela não teria mais condições de emitir opiniões políticas.

Essa crítica sequer merece resposta, mas é uma boa oportunidade para informar aos cidadãos pacujaenses de que as nossas entrevistas são gravadas e, além disso, o entrevistado pode estar acompanhado de quem desejar. O PCdoB tem seus interesses políticos, mas isso não é motivo para apelar e denegrir sem fundamentos a honra pessoal de adversários.

Os ataques descabidos não nos silenciarão. Eles nos mostram que o partido tem cumprido a sua função de abrir os olhos do povo pacujaense e de apontar novos caminhos para o seu verdadeiro progresso. Não é possível fazer isso sem revelar os fatos. A verdade dói, mas somente ela pode nos libertar

Sequência de más notícias mostra o desgoverno de Pacujá

Prefeitura de Pacujá: sem luz, sem crédito e sem lei.

O ano de 2015 está terminando de forma vexatória para a Prefeitura Municipal de Pacujá. Apesar da falácia oficial de que “não há crise”, a realidade é bem diferente. Salvo raras exceções, o cenário é o pior possível: cofres públicos em petição de miséria, serviços precários, obras abandonadas e salários atrasados. Tudo isso não é novidade, mas os fatos que recentemente vieram a público não deixam dúvida de que o Pacujá está desgovernado.

Em novembro, até a energia dos órgãos da Prefeitura foi cortada. Motivo: falta de pagamentos à Coelce. Durante vários dias, o FPM de Pacujá (a principal receita que o município recebe) ficou bloqueado. Motivo: falta de pagamentos de uma obrigação federal. Diante destes fatos, qualquer cidadão pode fazer uma pergunta: Se a Prefeitura chega a dar um cano em instituições dessa natureza, o que dirá de fornecedores e servidores locais?

A todos esses fatos se soma o descarado descumprimento das leis, sejam elas de origem federal, como a Lei da Transparência, ou municipal, como a Lei da Ficha Limpa (veja nota na página 2). Para enganar a torcida, a Administração e seus emissários ainda afirmam que essa é uma das melhores gestões que Pacujá já teve, apostando que o povo não tem memória e esquecendo que as principais melhorias que a cidade teve nos últimos anos foram ações do Governo do Estado.

Essa situação não dá esperanças de um 2016 melhor para o nossa maltratada Pacujá, pois o governo municipal está nas mãos de quem não o honra, arrasando sem pudor o dinheiro público e zombando da Lei, talvez acreditando que sempre escapará da Justiça. Até quando? 

Prefeitura de Pacujá deve cerca de 50 mil reais ao Sindsep

Segundo informações do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pacujá e Graça (Sindsep), Paulo Sérgio Carvalho, a Prefeitura Municipal de Pacujá (PMP) não tem repassado por diversos meses as contribuições sindicais dos servidores municipais de Pacujá associados ao Sindsep. 

A contribuição corresponde a 2% do salário-base de cada servidor, ou seja, esse dinheiro não sai dos cofres do município, ele sai do bolso do servidor que autorizou previamente o desconto em folha. Esse repasse é feito para financiar os custos de manutenção do sindicato, como a sua manutenção operacional, assim como a oferta de serviços, tais como jurídicos, por exemplo. 

Além da contribuição sindical, o imposto sindical de 2015, verba obrigatória que o empregador tem que repassar ao sindicato anualmente no mês de março, também ainda não foi repassada. Assim, segundo Paulo Sérgio Carvalho, o débito total da PMP com o Sindsep é de aproximadamente 50 mil reais. O sindicato informa ainda que já entrou com um mandato de segurança na Justiça para garantir que a Prefeitura Municipal de Pacujá pague o que deve junto ao Sindsep. 

O Sindesep, assim como qualquer outra organização sindical, é uma associação de trabalhadores que se constitui para defender os direitos/interesses sociais, econômicos e profissionais relacionados com a atividade laboral dos seus membros. Sem os repasses por parte da Prefeitura Municipal para a manutenção da entidade, a continuidade do trabalho pode ser gravemente prejudicada, deixando assim os servidores públicos de Pacujá fragilizados no que diz respeito à defesa de seus direitos/interesses

Fique por dentro!

Falso Orçamento

Na última sessão do ano, a Câmara de Vereadores de Pacujá aprovou o Orçamento Municipal de 2016. A forma que a lei orçamentária foi aprovada, porém, dá todas as chances de que ela mesma seja desmoralizada, pois permite que o Executivo remaneje livremente grande parte dos recursos entre áreas da gestão. Apesar do parecer do vereador Cori Jorge (PMDB) desaprovar essa aberração, o Orçamento feito para não ser respeitado foi aprovado por 5 votos a 4.

Daqui Não Saio

Apesar dessa mancada na aprovação do Orçamento, a Câmara de Pacujá encerrou o ano com uma boa atitude. Como era de se esperar, a Prefeitura Municipal ignorou a Lei da Ficha Limpa, aprovada em agosto, e mantém os cofres públicos comandados por um consagrado ficha-suja. Em razão disso, o Legislativo acionou o Ministério Público para que essa novela chegue ao fim. Fiquemos de olho...

Conexão Ibiapaba

Desde o dia 11 de dezembro, a linha intermunicipal Fortaleza/Graça (via Pacujá), operada pela Expresso Guanabara, foi prolongada até São Benedito através da chamada Ladeira da Lapa. Com isso, o município serrano ganhou uma nova opção de rota até a Capital e os municípios de Mucambo, Pacujá e Graça passaram a ter acesso direto de ônibus à Serra da Ibiapaba. 

Artistas do teatro pacujaense

Situação do FPM de Pacujá é regularizada

No último dia 23, informamos aqui no nosso blog que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinado ao Pacujá estava bloqueado desde o dia 13 de novembro, devido à falta de repasse regular do PASEP por parte da Prefeitura Municipal. 

Segundo o vice-prefeito do município, Alex Melo, as pendências de responsabilidade da Prefeitura foram sanadas dia 18. Mesmo assim, o FPM permaneceu bloqueado, agora por causa de pendências identificadas pela Receita Federal por parte da Câmara Municipal, algumas delas, inclusive, de gestões anteriores que passaram desapercebidas pelo setor contábil.

De acordo com a presidente da Câmara, vereadora Ritinha Gomes, de fato, após o bloqueio do FPM a Receita Federal identificou débitos existentes do legislativo municipal, mas se tratavam de pequenas discrepâncias que não foram identificadas pelo setor responsável da Câmara e que esses débitos não foram os responsáveis pelo bloqueio inicial do fundo, ocorrido no dia 13.

Ainda segundo Ritinha Gomes, os débitos de responsabilidade da Câmara Municipal foram todos regularizados no dia 24, não havendo, portanto, nada mais que impeça o desbloqueio desses recursos. Assim, segundo as informações levantadas, a situação do município com relação ao FPM está regularizada.

O episódio mostra a necessidade de que as contas dos órgãos públicos municipais sejam geridas com o necessário cuidado, pois as inconformidades trazem inegáveis prejuízos à população. Além de agirem com retidão, nossos gestores precisam se capacitar para que não fiquem cegos aos compromissos financeiros e reféns de remendos contábeis.

Câmara Municipal aciona Ministério Público para aplicar a Lei da Ficha Limpa Municipal e afastar o secretário de finanças do município

A novela da implantação da Lei da Ficha Limpa em Pacujá parece não ter fim. Depois de muitas idas e vindas, divulgação na imprensa, intervenção da Promotoria de Justiça, aprovação na Câmara Municipal, veto da Prefeitura e derrubada do veto, finalmente a Lei foi promulgada em agosto deste ano. O objetivo dessa legislação, já aplicada em centenas de municípios, é livrar a administração pública das pessoas condenadas por órgãos colegiados.

A Lei aprovada em Pacujá estabelece um prazo de três meses para o seu cumprimento. Portanto, os fichas-sujas já deveriam ter deixado seus cargos. No entanto, a prefeita de nossa cidade, Lucivane de Souza, não moveu uma palha para respeitar a Lei. Com isso, a chefe do executivo municipal corre o risco de sofrer as consequências judiciais, pois é seu dever cumprir a legislação vigente.

Atualmente, apenas um ficha-suja ocupa cargo de confiança na Prefeitura de Pacujá. Trata-se do prefeito de fato, Raimundo Rodrigues de Souza, que tem uma ficha recheada. Esposo da “prefeita”, o notório personagem é conhecido no meio político cearense por suas proezas. Além de secretário de finanças, Raimundinho, como é conhecido, é o ordenador de despesas de todas as secretarias municipais. Ou seja, está nas mãos dele a chave de todos os cofres da Prefeitura.

Certamente isso explica a resistência da Prefeitura em fazer valer o que é da sua obrigação. Essa indecência, porém, não pode ir adiante. No entanto, Câmara Municipal, a quem compete fazer e zelar pelas leis, por meio de sua presidenta, Ritinha Gomes, representou hoje, junto ao Ministério Público Estadual (MPE), informando-o do descumprimento da lei e solicitando que o órgão tome as medidas cabíveis. 

Agora é aguardar que o MPE faça a sua parte e que mais uma ilegalidade não se perpetue na administração pública de Pacujá. Vamos acompanhar de perto o desfecho dessa novela.

FPM de Pacujá está bloqueado

Fonte: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/entesbloqueados_novosite/lisbloqmun.asp, acesso em 23/11/2015.

Desde o dia último dia 13, o município de Pacujá está com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados por falta do recolhimento por parte do município do PIS/PASEP, no valor de 1% das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas (inclusive convênios) pelo município.

Este é um fato gravíssimo porque o FPM representa a maior receita do município de Pacujá, sem ele é praticamente impossível pagar funcionários, fornecedores, prestadores de serviços etc. Ou seja, sem o FPM Pacujá entra em colapso financeiro.

Aguardamos apreensivos e ansiosos que a sra. prefeita, Maria Lucivane e o seu esposo e secretário municipal de finanças, sr. Raimundo Rodrigues, resolvam este grave problema o mais rápido possível e que o município possa ter os repasses do FPM normalizados para que as finanças públicas de Pacujá saiam desta situação caótica e vexatória. 

Prefeitura de Pacujá tem energia cortada por falta de pagamentos

Nesta semana, órgãos administrativos do governo municipal de Pacujá, dentre eles a sede da Prefeitura e secretarias municipais de Infraestrutura, Transportes e Agricultura, tiveram o fornecimento de energia cortado pela Coelce.

Os cortes se devem, acreditem, pela falta de pagamento. De acordo com o Diário do Nordeste, a Coelce informou que os cortes só foram realizados (inclusive em outros 47 municípios), após várias tentativas de negociações das dívidas.

Atém da situação de humilhação em que a Prefeitura Municipal de Pacujá coloca o município devido a fato tão lamentável, prejudica ainda os já tão débeis serviços públicos municipais, pois sem eletricidade nos prédios públicos os serviços não têm como serem prestados adequadamentes.

4ª Conferência Municipal do PCdoB de Pacujá

No último dia 26 de setembro aconteceu a 4ª Conferência Municipal do PCdoB de Pacujá. Esse evento que marcou, definitivamente a história do PCdoB em Pacujá e que pode marcar a história política do município, foi um feito digno de nota! Para um partido que nasceu pequeno em tamanho e filiados, em 2009, mas com grandes objetivos e visão de futuro, o PCdoB de Pacujá mostrou que está pronto para brigar nas cabeças e definir os rumos políticos de Pacujá. 

O evento que contou com dezenas de filiados e filiadas, centenas de simpatizantes e diversas autoridades locais (vereadores Braz, Cori Jorge, Gerardinho, Júnior Brito e Ritinha Gomes; Dr. Orlando Rodrigues, Descente Alves, dentre outros), regionais (Gadyel Gonçalves – prefeito de São Benedito, Beneildo Azevedo – vice-prefeito de Mucambo, dentre outros) e estaduais (Marcelo Martins – representante do Comitê Estadual do PCdoB, e a deputada estadual Augusta Brito). Ambos elogiaram o Partido, assim como exaltaram a importância do projeto que a juventude de Pacujá tem buscado desenvolver. A deputada Augusta Brito fez questão de deixar claro a intenção de apoiar o partido no município e se colocou à disposição do grupo para ajudar no que fosse possível, assim como o prefeito Gadyel Gonçalves.

O evento marcou a eleição da nova Direção do Comitê Municipal do PCdoB de Pacujá que agora é composta pelos filiados Domingos Brito (Presidente), Dalton Lopes (Vice-Presidente), Nando Rodrigues (Sec. de Organização), Jefferson Paixão (Sec. Adjunto de Organização), Francisco de Assis Ribeiro (Sec. de Mobilização), Willyan Melo (Sec. de Finanças) e Evilásio Oliveira (Sec. de Articulação Política).

Além da renovação da Direção do partido, o evento contou ainda com a filiação de novos membros, como o líder político municipal e pré-candidato a prefeito de Pacujá, Eraldo Aguiar, que agora passa a compor os quatros do PCdoB de Pacujá e que vem para somar e se engajar na luta e no projeto político do Partido para Pacujá.

O Presidente recém-empossado, Domingos Brito, falando em nome de todos os filiados, fez questão de deixar claro que o PCdoB de Pacujá sempre foi um partido de oposição no município e que a partir de agora não irá medir esforços para manter a base de oposição no município unida e fortalecida, para apresentarmos uma alternativa política melhor ao povo de Pacujá.

#JuntosSomosMaisFortes #EuAcredito

IMPORTANTE: Fique por dentro!

Retrocesso no TCM

Duas “espertezas” estão jogando terra no Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). A primeira é uma emenda na Constituição Estadual determinando que os processos de prestações de contas deixem de valer após 5 anos. Com isso, mais de 1.000 processos já viraram pó. A segunda é que o próprio Tribunal está livrando gestores cujas contas já foram rejeitadas no passado. Para impedir a desmoralização desse órgão de enorme importância, ações na Justiça tentam dar fim a essas aberrações.

Transparência Zero

O tempo passa, o tempo voa e a Prefeitura de Pacujá não respeita a Lei da Transparência. Segundo a lei, o poder público municipal deve mostrar em seu site na internet todas as informações sobre as receitas, as despesas e as licitações. Além de nunca ter mostrado essas informações, o site da Prefeitura está abandonado há mais de um ano. Que beleza!

Vidas Secas

Com o agravamento da seca, 4 em cada 5 municípios do Ceará já são atendidos através da Operação Carro-Pipa, que atua nas zonas rurais e é coordenada pelo Exército Brasileiro. Graça, Pacujá e Mucambo ainda não estão incluídos nesse programa, mas a tendência é que isso não tarde a acontecer, principalmente se a população não reduzir o consumo de água.

CHARGE: Tudo está em dia. Não há crise!

ENTREVISTA: Dona Nonatinha Alves

Raimunda Nonata Alves (Nonatinha)
Cidadã pacujaense, primeira mulher Prefeita de Pacujá (89 -92)
e esposa do ex-prefeito Domingos Alves

Quando a Senhora era prefeita de Pacujá, as praças, as ruas e as edificações públicas eram muito bem cuidadas. Em sua opinião, por que esses espaços foram tão abandonados pelos gestores municipais?

Não sei nem lhe dizer. Vieram mais verbas, os deputados estão mais dedicados e tem mais facilidades para conseguir alguma coisa. No meu tempo não tinha. A Câmara Municipal eu construí aos poucos, pois era meu sonho ser prefeita para construir um Centro para os Idosos e uma Câmara Municipal. E eu consegui tudo isso apenas com os recursos do FPM. Esses espaços estão assim porque a gestão não quer fazer, apesar de ter muito acesso a recursos. Se tivessem feito, mesmo que aos poucos, eles já tinham terminado.

Ao sair do cargo de prefeita, a Senhora deixou a Prefeitura em boas condições financeiras. Apesar de hoje dispor de mais recursos, a Prefeitura sequer paga em dias o salário dos funcionários. Como deve agir um gestor para ser financeiramente responsável?

Isso só depende deles. Quando saí da Prefeitura não deixei nenhum débito na Cagece ou na Coelce. Nunca deixei ninguém sem receber seus salários. Hoje vejo tudo atrasado e nada cuidado, e ninguém entende que “mistério” é esse. Vale ressaltar que tudo que tenho foram frutos de meus esforços, nunca usufrui dos recursos públicos para enriquecimento pessoal. Hoje, um político sai do poder e tem tudo. Para manter a Prefeitura em bom estado financeiro basta querer, pois no meu tempo eu queria isso e consegui.

Costuma-se dizer que os prefeitos daquela época agiam como "ditadores", mas sabiam administrar bem o município. A Senhora concorda com esse ponto de vista?

Não sei se administrei bem ou se fiz algo de mal, isso quem pode dizer é o povo. Agi sempre com muita autonomia e independente da vontade de meu marido. Nunca deixei meu marido à frente das decisões da minha gestão. Ele sempre me ajudou, mas nunca teve um emprego em meu mandato. Esse autoritarismo dos tempos da ditadura não é determinante para uma boa gestão.

De que forma a Senhora gostaria de ser lembrada na história de Pacujá?

Acho que pelas obras da minha gestão e pelas boas ações que fiz pelo povo. Fiz a Câmara Municipal, a entrada da cidade, o Centro dos Idosos e a recuperação do Hotel Municipal. Hoje vejo que até o nome do Dr. Vicente Barreto, quem construiu o hotel, foi retirado. Sempre procurei ajudar o povo o máximo que eu pude. Nunca deixei atrasar os salários na educação e aumentei os salários dos professores, apesar de não ter sido tão grande devido à escassez de recursos. Nunca deixei faltar nada na Maternidade. Construí escolas no interior, como a Francisco Pinto de Azevedo, no Jenipapo. Fiz a Casa de Farinha Comunitária. Uma das primeiras coisas que solicitei foi a agência do Banco do Brasil, que foi um pedido de meu marido. A pracinha era muito bem cuidada. Reivindiquei no dia da posse do governador Ciro Gomes a construção da rodovia que liga Pacujá ao Aprazível. Foi uma das obras mais bem construídas na época, pois durou quase 20 anos em perfeito estado.

A Senhora vivenciou o processo de emancipação política do município. Passados 58 anos, na sua opinião o Pacujá se tornou a cidade que todos imaginavam que seria?

Vivenciei e considero uma das festas mais lindas que já vi. A cidade deveria estar melhor, pois está precisando de muita coisa. Esta pracinha deveria estar mais bem cuidada, assim como a educação. A saúde chega a ser lamentável, pois vejo relatos de que faltam os equipamentos mais básicos. A iluminação pública deveria ser melhor, pois vejo alguns postes próximos aqui de minha casa que há tempos faltam lâmpadas e nem a Prefeitura nem a Coelce resolvem. A banda de música municipal ninguém sabe cadê. Por outro lado, fico satisfeita ao ver as obras da minha gestão que ainda estão em boas condições.

Analisando o atual cenário político do município e os possíveis candidatos ao próximo pleito, quem a Senhora considera mais preparado para assumir a Prefeitura?

Eu considero que o Eraldo Aguiar está mais preparado. Os outros já estão mal acostumados nessa “governança”. Eu acredito que tem de mudar para ver se melhora. Se ele ganhar, esperamos que não mude, continue trabalhador e goste das coisas organizadas.

Considerações finais: Desejo ao Pacujá muito progresso, que ele cresça mais, pague em dias o funcionalismo público e que os próximos prefeitos sejam bons administradores. Desejo tudo de bom a este Pacujá que eu quero tanto bem.·

Contas da Prefeitura de Pacujá estão no caos

A crise financeira que se abateu em todo o Brasil atingiu em cheio as prefeituras mal administradas. Acostumados a torrar o dinheiro público como se não houvesse amanhã, os prefeitos irresponsáveis estão em apuros com as reduções nos repasses federais à medida que a economia brasileira se enfraquece. Esse é o caso da surrada Prefeitura de Pacujá.

Apesar da expectativa de tempos ruins existir desde o ano passado, o Orçamento de 2015 da Prefeitura de Pacujá previu uma arrecadação de R$ 19.500.000,00, valor 16% superior em comparação a 2014. As despesas previstas são iguais ao valor que se esperou arrecadar. Não é preciso ser especialista em finanças públicas para perceber que a Lei Orçamentária de 2015 foi duplamente irresponsável, prevendo uma arrecadação exagerada e fixando uma despesa nesse mesmo patamar. Com o passar dos meses, a realidade bateu na porta e os nossos gestores viram que o buraco é mais embaixo.

Demonstrativo Financeiro da PMP nos últimos anos!

Conforme mostra o Relatório de Execução Orçamentária divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, os recursos recebidos pelo município no primeiro semestre deste ano foram de R$ 8.541.472,68, enquanto as despesas empenhadas já haviam chegado a R$ 12.122.779,82. Por causa dessa situação crítica, a Prefeitura se viu obrigada a diminuir os investimentos em melhorias na cidade, que estão muito prejudicados. Além de preocupar todos os pacujaenses, esse cenário causa angústia nos servidores públicos, que mesmo nos bons tempos já sofriam com os constantes atrasos salariais.

Não foi por falta de aviso que a situação chegou a esse nível. Em fevereiro de 2014, o Módi Lê já havia denunciado o desgoverno das contas municipais, além de recomendar o seguinte: “Para colocar as contas de Pacujá no azul, não há outro caminho senão tornar a administração mais equilibrada e reduzir custos, mesmo adotando medidas impopulares. Desta forma, a Prefeitura ficaria menos dependente dos repasses do Governo e teria caixa para investir nas melhorias que a cidade precisa”. Ficou claro que o dever de casa não foi feito.

As melhorias que se nota em Pacujá acontecem no patrimônio e na boa vida dos poucos privilegiados que se locupletam do erário municipal. A crise não chegou no bolso dos operadores dessa administração, que cinicamente se declara “de todos”.

Apesar de serem mais culpados do que vítimas, os maus prefeitos têm pressionado o Governo Federal a enviar mais recursos, como se os cofres da nação estivessem com folga. Ao invés de ficarem de pires na mão, nossos gestores deveriam acabar com as despesas superfaturadas e as benesses que tanto eles quanto seus apaniguados desfrutam. Essa é a chave da questão.

Eraldo Aguiar filia-se ao PCdoB de Pacujá

Eraldo Aguiar

Após uma série de reuniões e articulações realizadas nas últimas semanas pelo Comitê Municipal do PCdoB de Pacujá, Eraldo Aguiar, líder da oposição no município, passa a ser o mais novo filiado do PCdoB de Pacujá.

Essa nova adesão indica o crescimento do partido no município e demonstra que definitivamente o PCdoB de Pacujá está pronto para defender efetivamente seu projeto político e “brigar como gente grande” no cenário político local.

A filiação de Eraldo Aguiar dá novo gás ao grupo político da oposição no município, uma vez que os quadros do partido estão dispostos ajudar no que for possível para manter a união, a unidade e o crescimento da oposição em torno de um único objetivo.

No entanto, essa adesão não acontece de qualquer maneira. Como o PCdoB de Pacujá mantém critérios objetivos para receber novos membros, preocupando-se com a integridade moral e a afinidade ideológica para com o projeto do Partido, todos os pontos importantes foram acertados, visando manter o perfeito equilíbrio entre o posicionamento político do PCdoB de Pacujá e as pretensões do pré-candidato a prefeito.

Não há uma mudança de postura na linha política do PCdoB de Pacujá com a vinda de Eraldo Aguiar, uma vez que o partido sempre assumiu o posicionamento de oposição à atual gestão do município, tendo inclusive participado da coligação nas últimas eleições municipais que deu sustentação à candidatura de Eraldo Aguiar, em campanha muito disputada.

Outro ponto fundamental foi o compromisso assumido por Eraldo Aguiar diante de todo os filiados do PCdoB de Pacujá de que irá respeitar o posicionamento político do partido e que será mais uma peça dentro do projeto político que o PCdoB de Pacujá propõe para o município. Assim sendo, o PCdoB de Pacujá pode afirmar com bastante convicção que tem pré-candidato à prefeitura nas próximas eleições e que esse pré-candidato é Eraldo Aguiar.

POR QUE SOU... PCdoB de Pacujá

Jefferson Paixão
Sec. de Finanças do Partido

Sou PCdoB porque me identifico com suas propostas para a sociedade. Vejo presente a esperança de que podemos mudar a forma de fazer política existente em nossa cidade. É uma missão bem difícil, mas acredito na força e ideologia do grupo.

Admiro a força de vontade, união e coragem de cada membro do PCdoB de Pacujá, pois pensam sempre no coletivo e no melhor para sociedade. Mesmo sem ter representantes na Câmara o grupo consegue contribuir, ativamente, no que diz respeito à melhorias na cidade, até mais do que muitos que lá estão.

Eu sou PCdoB de Pacujá, por que acredito na mudança, acredito na melhoria e acredito em uma política mais decente.

EDITORIAL: Planejar e Agir

A recente aprovação da Lei da Ficha Limpa Municipal, que passará a valer ainda neste ano, é uma conquista que prova a capacidade de realização do PCdoB de Pacujá. Graças ao seu planejamento e atitude, o projeto virou realidade. Mas não é por isso que o partido descansará, pois é preciso que a lei seja respeitada e, dessa forma, mantenha a administração pública um pouco mais livre de quem não a honrou.

Planejar e agir são dois verbos que os homens públicos não devem perder de vista. Em seus discursos, eles dizem seguir esses passos, mas raros seguem da forma correta. É regra que os gestores públicos não dedicam tempo a planejar, não avaliando seus projetos com critérios racionais. Por causa dessa falha, os resultados depois de agir pouco acontecem. Para piorar tudo, é comum que o planejar e o agir sejam feitos com o interesse de tirar proveito próprio.

A missão do PCdoB de Pacujá, através de todos os seus filiados, é justamente mudar essa forma de gestão amadora e viciada que maltrata o nosso município. E não há outra forma de fazer isso que não seja o constante exercício dos atos de planejar e agir, mirando verdadeiramente o interesse público.

Pensando dessa forma, nosso grupo tem novos projetos pela frente e sabe que, através da união de propósitos e de forças, eles se tornam mais possíveis de serem realizados. Pacujá precisa ser libertado de quem o usa para sustentar seu reino de farras, mentiras e calotes, às custas da boa fé de seu povo mais necessitado. Basta!

MPF mobiliza a sociedade contra a corrupção. Faça a sua parte!

Instituição fundamental para o nosso país, o Ministério Público Federal (MPF) é um guardião da Lei. Através de suas investigações e peças acusatórias, tira o sono – e a liberdade – de muitos infratores. No campo da corrupção pública, seu feito mais notório nos últimos anos foi o processo do Mensalão, que resultou na prisão de figurões na hierarquia da República. Também é sua a responsabilidade de processar os bandidos do colarinho branco metidos no lamaçal revelado pela Operação Lava Jato.

Como poucos, os procuradores do MPF sabem o quanto é difícil dar efetividade às leis que tratam da corrupção no nosso país. Parte do problema mora na própria legislação, que não trata com rigor quem faz tanto mal ao Brasil e aos brasileiros. Pensando nisso, o órgão lançou a campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”. O objetivo é coletar 1,5 milhão de assinaturas de eleitores e, com isso, dar entrada em um projeto de lei de iniciativa popular, no Congresso Nacional, para aprovar essas medidas.

As 10 medidas propostas são as seguintes: prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte da informação; criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal; mais rapidez nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; ajustes nas nulidades penais; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2; prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado e recuperação do lucro derivado do crime.

Evidentemente, a aprovação dessas propostas não dará fim à praga da corrupção, pois ela está entranhada na própria sociedade. No entanto, a campanha é muito bem-vinda porque dificultará a vida dos que brincam com dinheiro público, além de despertar maior conscientização popular. O público-alvo da campanha são as pessoas entre 16 e 33 anos. Segundo pesquisas, essa é a parcela da população que mais se engaja em modificar as práticas de desvio de conduta.

Para conhecer melhor o projeto, acesse o site www.corrupcaonao.mpf.mp.br. Para assinar a lista, basta se dirigir às sedes do Ministério Público Federal em qualquer Estado. Em Sobral, o endereço é o seguinte: Rua Yolanda P.C. Barreto, 200 – Derby Club. Não fique só no discurso e faça a sua parte na prática!