Entrevista com a Deputada Augusta Brito

Dep. Augusta Brito (PCdoB)

Neste primeiro mandato, a Sra. já se considera adaptada ao ambiente de trabalho da Assembleia Legislativa? Que diferenças existem em relação à rotina de prefeita?

Como prefeito, você tem o poder de executar e resolver problemas que têm de ser resolvidos por ele. Já no legislativo, que eu não tinha experiência antes, é totalmente diferente. A gente está aqui para elaborar leis, propor projetos de indicação, e às vezes as pessoas não entendem e querem que se resolva tudo. Infelizmente, a gente não tem o poder de resolver os problemas de cada município ou de cada pessoa. Nosso trabalho é mais amplo. Eu estou me adaptando ao legislativo e buscando sempre aprender mais a cada dia.

A Sra. foi eleita com a bandeira de representar a Ibiapaba. Uma dessas ações tem sido a busca por uma Universidade Pública na região. Em que estágio está esse processo?

O Governador já garantiu a verba para o estudo de viabilidade. A gente está tentando agilizar esse processo de burocracia, mas temos de esperar essa questão do estudo. Aqui na Assembleia, nosso gabinete pediu a aprovação de uma Frente Parlamentar em defesa dessa Universidade, e vamos convidar os deputados que têm expressiva votação na Ibiapaba. O deputado Ivo Gomes está me ajudando nesse projeto e deu essa ideia. A Frente dá mais organização e visibilidade. Eu estou acreditando. A gente fica triste com a burocracia, mas depois vem as outras ideias e nós vamos agir em todos os lados para conseguir.

Em comparação aos municípios do Graça e do Mucambo, no passado o Pacujá era o mais organizado. Hoje, infelizmente, ficou para trás. Na sua opinião, por que isso aconteceu?

A gente não deve atribuir culpa a uma pessoa específica, mas sim à toda conjuntura que vem acontecendo. Se a população realmente acha que o Pacujá não teve crescimento ou não está tendo uma administração que o povo mereça, que dê uma resposta nas eleições. Eu lembro que passava na praça de lá e achava tão bonita e organizada. O Pacujá mudou. Desde quando começou a atrasar salário, o Pacujá ficou com essa fama. Tanto que sempre se comparava que o Graça pagava em dias e o Pacujá não. É uma comparação que eu não esqueço, porque tem uma certa “rivalidade” de municípios vizinhos.

A Sra. também acompanha o cenário político nos municípios do chamado pé de serra. Que análise a Sra. faz do partido e de seu pré-candidato a prefeito, Eraldo Aguiar, em Pacujá?

Eu vejo que o partido está se fortalecendo em todo o pé de serra e na Ibiapaba. O nosso pré-candidato no Pacujá tem uma abertura para a nossa ideologia porque ele quer fazer o bem. Há muito tempo que ele vem nessa luta e dedicação na ajuda às pessoas mais necessitadas. As pessoas que estão no grupo acreditam realmente que vai ser diferente, que ele tem uma ideia real de inovar, de fazer o que o bom político tem que fazer. Então, acredito muito nessa candidatura. Com certeza nós estaremos apoiando, não só como partido. Em todos os municípios devemos estar unidos, sempre dando apoio um ao outro.

Nos municípios citados anteriormente (Pacujá, Mucambo e Graça) o PCdoB compõe o bloco da oposição. Na sua opinião, qual a importância do partido estar representado nesses municípios?

Muito grande. Eu vejo de uma maneira positiva. A democracia é isso, nós temos de ter opções. Não pré-estabelecemos que seríamos oposição nos municípios, mas apareceram as oportunidades. Com certeza o partido quer crescer, e terá o nosso apoio em todas as cidades – Pacujá, Graça e Mucambo. Em todas nós vamos trabalhar muito e, se Deus quiser, o trabalho for positivo e a população achar que a gente pode contribuir para as administrações, a gente garante que vai cumprir o nosso papel.

Considerações finais: Quero parabenizar a vocês do PCdoB de Pacujá. Divulguei o jornal em todos os lugares. E não é um jornal qualquer; não é uma política pessoal. Eu vejo que vocês fazem com muita responsabilidade. Não estou falando isso para elogiar por elogiar. É a verdade. Vocês têm argumento e conteúdo.·

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POR QUE SOU PCdoB DE PACUJÁ

Willyan Melo
Secretário de Finanças 

Sou PCdoB de Pacujá porque todos nós temos a oportunidade de evoluir o pensamento que outrora não conseguia imaginar a dimensão da responsabilidade que é um cargo público. Fica mais visível com o tempo, claro, quando percebemos as necessidades de quem está a mercê do poder público, e aceitamos o nosso dever como cidadão de ter, querer e fazer determinadas mudanças para o bem comum. Foi com esse pensamento que tive a oportunidade de conhecer um grupo de jovens que tem o mesmo objetivo de tentar trazer o melhor para o nosso município, com o verdadeiro pensamento político, que é cuidar da cidade.

É um grupo que cresce, e mediante esse aumento vão surgindo mais pessoas compromissadas a alavancar a luta por uma mudança na visão politica que estamos acostumados a vivenciar. Essa ascensão se dá por conta não apenas por um pensamento conjunto, mas também pela  oportunidade de podermos opinar dentro do partido, isso faz com que possamos desenvolver nosso senso crítico.

ENTENDA O DIREITO: Relações de Consumo

O passo fundamental na tutela dos direitos do consumidor foi dado, no Brasil, pela Constituição Federal de 1988, que estabelece sua defesa do consumidor como um dos direitos fundamentais do indivíduo e da coletividade (Artigo 5º, XXXII), e como um dos princípios orientadores da ordem econômica do país (Artigo 170, V). Dois anos após a promulgação da Constituição, foi aprovada a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, que é o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O grande benefício dessa lei foi introduzir uma mudança de mentalidade nas relações de consumo. Com isso, o consumidor passou a ter uma arma importante para fazer valer seus direitos. Os princípios e normas do CDC são de ordem pública e de interesse social; surgem para regulamentar e equilibrar os contratos de consumo.

A troca de produtos comprados no estabelecimento só é obrigada quando este estiver com defeito ou passar 30 dias do seu conserto. Porém, em compras por telefone ou internet, o Art. 49 prevê arrependimento de até 07 dias após assinatura ou recebimento do produto. Em casos de cobrança indevida, o consumidor faz jus ao dobro do valor pago erroneamente, e caso seu nome seja negativado terá direito ainda à indenização por danos morais.

Com relação à garantia, ela pode ser legal ou contratual. Na primeira, a lei dá 30 dias para reclamar sobre produtos não duráveis (alimentos) e 90 dias sobre produtos duráveis (TV). Já a segunda, é a que o fabricante oferece (“TV Toshiba - quatro anos de garantia”). Cabe salientar que neste caso, mesmo passando os quatro anos o fabricante é obrigado a dar a garantia legal, ou seja, mais 90 dias.

Comunidade de Batoque esquecida pela administração municipal

Sr. Inácio Joana, morador e um dos
 líderes da comunidade

A comunidade de Batoque, região quilombola do município de Pacujá, sofre as consequências do abandono pelo poder público. Um dos principais motivos da indignação dos moradores da comunidade se dá por conta do projeto de substituição de casas de taipa por casas de alvenaria. O projeto inicial visava à construção de 56 unidades, das quais só foram entregues 17.  Além de não contemplar todas as famílias que sonhavam com um lar mais digno e seguro, os moradores sofrem com a má estrutura, uma vez que as casas foram entregues com inúmeros defeitos e desconfortáveis, pois não se levou em consideração o número de pessoas em cada família.

Para adquirir uma casa, cada morador deveria demolir sua casa de taipa para ceder o terreno para construção de outra, mas, pela falta de responsabilidade e planejamento da gestão municipal, algumas famílias mesmo após demolirem suas casas não foram contempladas com a nova residência. 

Para o senhor Inácio Joana, um dos líderes da comunidade: “No começo, todos nós acreditamos, significava uma coisa boa, pois as casas eram todas de taipa. Quem é que não queria ter uma casa melhor, mais digna? Mas nunca foi construído da maneira que esperávamos e da maneira como foi prometido pra gente”.

Por ordens judiciais, foram feitas visitas técnicas para avaliação das casas construídas, mas a comunidade aguarda até hoje uma resposta do Poder Judiciário. O cenário de indignação se acentuou quando a planta das casas passou por diversas modificações para se “adequar” ao orçamento definido pela prefeitura.

A localidade considerada a “sala de visita” da cidade caiu no esquecimento do poder público, que pouco tem feito para preservar o patrimônio da comunidade quilombola, que segue na luta com seus planos e sonhos de construção de uma vida mais digna, esperando do poder público municipal, ações de respeito que realmente viabilize a construção de uma vida mais digna para aquele povo. No entanto, nas palavras do líder da comunidade, “Há anos eles prometem que aqui será a 'sala de visita' da cidade, mas isso nunca aconteceu. Ao invés de torná-la bonita, pelo visto fizeram foi sujar nossa comunidade”.

Programa inscreve os interessados em tirar Carteira de Habilitação gratuita

Você é motociclista, precisa tirar a sua carteira de habilitação e não tem condições de pagar o curso? Pensando nessas pessoas e com o intuito de levar maior segurança para o trânsito, o Governo do Estado do Ceará, através do DETRAN, criou o Programa Carteira de Motorista Popular, que já transformou em realidade o sonho de milhares de cearenses.

Para usufruir desse benefício, é preciso ser maior de idade, alfabetizado e se enquadrar em uma das seguintes situações: ser de família que recebe o Bolsa Família, estar matriculado em escola pública, ser egresso do sistema penitenciário ou ser portador de necessidade especial. Se o cidadão se encaixa em um desses quatro casos, para se cadastrar no Programa basta acessar o site do DETRAN na internet (www.detran.ce.gov.br) e preencher as informações necessárias.

Quando o DETRAN chegar no município, os cadastrados levarão os documentos que vão comprovar as informações. Caso a sua documentação esteja correta, você terá assegurado o direito de fazer o curso gratuitamente. Para maiores informações, consulte o site ou ligue para o telefone 0800.275.6768.

Alguns políticos têm tentado tirar proveito indevido desse Programa, enganando pessoas carentes de que só conseguirão ter direito ao benefício se for através de indicação política. Não devemos cair nesse tipo de armadilha, pois o Programa Carteira de Motorista Popular não atende a políticos aproveitadores, e sim à população que dele necessita.

EDITORIAL: Brasília é aqui

No ano passado, o ex-governador do Ceará, Cid Gomes, foi à tribuna do Congresso Nacional e lavou a alma de muitos brasileiros ao adjetivar o presidente da Câmara Federal de “achacador”. Com a decadência moral da classe política, o achaque tornou-se um método consagrado na vida pública. Em Pacujá, a realidade não é diferente.

No jargão político, achacar é exigir “vantagens” em troca de apoio. Qualquer semelhança não é mera coincidência com o que acontece no nosso município. A expressão se encaixa perfeitamente para explicar a (má) conduta de alguns políticos sem princípios e sem escrúpulos, que transformam a própria honra em uma simples mercadoria.

É bem verdade que esse verbo não é praticado apenas por políticos. Há eleitores comuns que se comportam da mesma forma, contribuindo para alimentar esse círculo vicioso que só leva ao atraso. A continuidade desses vícios, ao longo de vários anos, resultou em uma cidade maltratada e sem serviços públicos adequados.

Afinal, qual o Pacujá que queremos? Um município refém dos achacadores? Devemos refletir sobre essas questões, principalmente porque estamos perto de decidir quem representará o povo a partir de 2017, tanto no Executivo quanto no Legislativo. Nenhuma transformação acontece do dia para a noite, mas o fundamental é dar o primeiro passo.

Entrevista com a Vereadora Ritinha Benjamim

Vereadora de Pacujá pelo PMN

Presidente da Câmara Municipal

Servidora Pública Municipal 

No biênio anterior da Câmara Municipal, anunciou-se um projeto de atualização da Lei Orgânica de Pacujá e do Regimento Interno. Esse plano avançou durante a sua gestão?

Priorizamos outros projetos de maior relevância, como a Lei da Ficha Limpa da qual fizemos questão de retornar pela sua importância. Portanto, ficou muito difícil de dar continuidade ao projeto de atualização das leis, mas que será retomado em breve. É bom lembrar que a Lei Orgânica e o Regimento Interno, da maneira que se encontram, não dificultam em nada os trabalhos legislativos e que, portanto, a atualização se trata apenas de adequá-los aos padrões atuais.

A Sra., como chefe do Legislativo Municipal, acionou a Promotoria de Justiça local para que a Lei da Ficha Limpa fosse respeitada pela Prefeitura. Qual o teor da sua requisição e que atitude a Sra. espera do Ministério Público?

Diante de todo processo de aprovação da lei, após ter sido vetada e derrubado o veto pela Câmara e mesmo após a promulgação dessa lei, a Prefeitura não se adaptou no prazo necessário. Portanto, demos entrada no Ministério Público para que a lei fosse de fato respeitada. Solicitei ao promotor que o próprio tomasse conhecimento da lei e ele, inclusive, colocou que se trata de uma lei adota por quase todos os municípios, logo, já deveria estar sendo cumprida. Aguardo parecer do Ministério Público e acredito que seja favorável ao cumprimento dessa lei.

De acordo com a Lei da Transparência, todas as Câmaras Municipais terão de divulgar suas receitas e gastos em um site próprio. A Sra. já tomou providências a respeito deste tema?

De fato, a lei determina que a Câmara divulgue suas receitas e despesas em um site e no portal da transparência. Estávamos cumprindo todas as obrigações e nesse ano foi necessária a contratação de uma empresa especializada que seja responsável por alimentar essas informações. A empresa já começou os trabalhos de digitalização de todos os documentos e toas as informações atualizadas da Câmara estarão disponíveis, em breve, no site.

É vergonhoso o histórico de atrasos no pagamento dos servidores municipais. De que forma o Poder Legislativo tem agido para barrar essa má conduta?

Eu, como funcionária pública e representante do povo, assumo que se trata de uma cobrança que venho fazendo constantemente. A Câmara vem assumindo esse compromisso de cobrança juntamente com os funcionários e com o sindicato dos servidores. Em momento nenhum nos omitimos de participar dessas reivindicações. Acredito que seja de fundamental importância que cada cidadão pudesse frequentar mais as sessões da Câmara para que saibam quem realmente está cumprindo seu trabalho.

A Sra. preside o PMN em Pacujá, um dos partidos da base da oposição. Na sua opinião, o bloco liderado por Eraldo Aguiar(PCdoB), do qual o seu partido faz parte, está estruturado para disputar o executivo municipal?

Sim, está. O nosso grupo continua com o mesmo objetivo e não vejo nenhum ponto negativo. Se demos uma sossegada foi por conta do ano de 2015 ter sido mais calmo em termos políticos, mas jamais houve desmembramento do grupo continuamos agora mais fortalecidos e focados em nossos objetivos. O nosso grupo se destaca pela experiência e mesmo não obtendo êxito na ultima campanha, saímos mais fortalecidos e preparados para oferecer uma gestão diferenciada.

Diante das indefinições no cenário político local, a Sra. permanecerá na oposição ou ainda aguardará a definição de mais pré-candidatos a prefeito? De que forma a Sra. analisa a possibilidade de surgir uma "terceira via"?

A minha posição é nesse grupo que eu comecei e que permanecerei até o fim. Em nenhum momento pensei em deixar o grupo, pois o meu objetivo sempre foi ajudar a nossa oposição a ganhar a eleição. Embora eu mantenha boas relações com esses possíveis nomes que surgem como terceira via, manterei meu posicionamento, estarei firme com nosso grupo. Acredito que a oposição como um todo permanecerá unida. Desconheço que exista qualquer outro grupo e acho que se trata apenas de especulações. Todos nós fazemos parte de uma mesma oposição, que procura lutar por mudança, por melhorias para o povo. Lutaremos juntos pelas melhorias do nosso município. 

Considerações finais: Gostaria de dizer ao povo de Pacujá que sempre acreditou em nosso trabalho, que continuem acreditando. Sabemos que há dificuldades, mas que cada pessoa pode fazer a diferença onde quer que esteja. Que cada cidadão possa aproveitar essas informações e que a partir delas possam fazer suas reflexões. E tenham a certeza que nosso grupo só tem a crescer e sempre estaremos à disposição de nosso povo.

POR QUE SOU PCdoB DE PACUJÁ: Cristiano Borges

Sempre fui um real admirador da Luta da qual o PCdoB manifesta em nossa cidade, pois seus objetivos e atitudes sempre estiveram empenhados através da dignidade e da honra de nosso povo. 

O PCdoB não é um partido político como muitos outros, quem realmente conhece sabe do que eu estou falando... Este partido que tenho orgulho em mencionar o nome pensa sempre em conjunto, sempre buscando as melhores possibilidades para evolução, crescimento e valorização de nossa humilde cidade do interior do Ceará. Sempre mantendo sua ideologia sem sucumbir à liderança de outros partidos que não alimentam a igualdade e humildade de nosso povo. 

Gostaria de agradecer a todos que fazem parte deste nobre partido, que democraticamente chamamos de PCdoB. Desde já firmado, sempre estarei à disposição, na luta por melhorias para a nossa querida Pacujá. Dignidade e honra, camaradas!

Poliesportivo de Pacujá está em situação precária

Não bastasse a pouca expressão dos nossos gestores no incentivo ao desporto, um imenso número de desportistas de nosso município sofrem pelo descaso e falta de espaços adequados para a prática de esportes. A quadra poliesportiva, principal ambiente de práticas esportivas do município, encontra-se em condições quase inviáveis para a prática de esportes.

O Ginásio Poliesportivo Rainot Magalhães, inaugurado no último mês da gestão do ex-prefeito Chaguinha, jamais recebeu nenhum tipo de reforma e com o passar dos anos, sua estrutura se deteriorou e passou desapercebida dos investimentos da gestão municipal. Dentre os principais problemas estão grandes rachaduras no piso da quadra, traves danificadas e quebradas, alambrados em péssimas condições e nos banheiros presencia-se total falta de higiene, o que leva grandes riscos aos esportistas que se utilizam do espaço. Segundo relatos dos atletas, outro grande empecilho para as atividades esportivas no ambiente é a falta de telas de proteção, pois quando as bolas saem da quadra, atingem telhados, cercas elétricas, e janelas causando prejuízo aos moradores das imediações e transtornos aos atletas.

Pela falta de outros ambientes para as práticas esportivas, um grande número de esportistas frequentam o poliesportivo todos os dias, mas ficam desmotivados a dar continuidade a tradição de organização de eventos e competições locais pois, a infraestrutura sequer proporciona qualquer tipo de qualidade.

Embora, perceba-se os esforços do secretário de esportes em manter viva a cultura de práticas esportivas, os recursos e espaços disponíveis para tais atividades são muito aquém daquilo que é necessário. A administração, ao que parece, pouco se importa com os espaços e equipamentos que realmente interessa ao povo, pois, decorridos mais de oito anos de construção do poliesportivo, suas ações e eventos não fazem jus à quantidade generosa que entra de recursos na secretaria de esportes.

Símbolo do município, banda de música é desprezada pela Prefeitura de Pacujá

A Banda Municipal de Pacujá instrumento de grande importância cívica e cultural do município, criada em 1986 pelo então prefeito Dr. Vicente Barreto, hoje, encontra-se em estado de extinção, paralisando quase que por completo suas atividades.

A banda que já foi referência em todo o Estado, chegando a recepcionar na década de 1990 a primeira dama do Brasil, Rosane Collor, perdeu ao longo da atual gestão o seu espaço e investimentos necessários à sua continuidade.

Os constantes atrasos nos pagamentos dos músicos e a falta de compromisso com a manutenção dos equipamentos levaram grande parte dos músicos a deixarem a banda. De seu elenco inicial, restaram apenas cinco integrantes, que vez por outra dependem dos esforços e empréstimos de músicos e maestro de cidades vizinhas para execução de eventos cívicos como as festas do padroeiro e o desfile da Independência, no 7 de Setembro. O maestro que servia à banda também encerrou suas atividades por falta de pagamentos.

Para Rosimar Magalhães (Baleia), um dos primeiros músicos da banda e um dos atuais integrantes: “Ela Surgiu na gestão do Dr. Vicente, que valorizou muito a cultura no município. Manteve-se o padrão nas gestões da Dona Nonatinha e do Chaguinha, mas na atual administração, ela atingiu o auge negativo pela falta de compromisso e pagamentos”.

Hoje, apesar de estarem regularizados os salários de todos os integrantes, ainda são poucos os esforços da administração para garantir a continuidade da banda, que, em suma, necessita de ações de formação de repertório, de capacitação profissional de músicos e regentes, até sua própria manutenção, por meio da aquisição e recuperação de instrumentos e contratação de um maestro.

A decadência da nossa banda de música só demonstra a falta de compromisso com os equipamentos culturais, muitos deles morrendo à míngua dos recursos públicos e do apoio do governo municipal. Resta a nós, amantes da cultura do município, a indignação frente a este panorama de descaso dessa administração que só tem fechado os olhos para os compromissos firmados com a população em anos eleitorais.

CHARGE: Chá de Simancol

A Praça é nossa

Com toda pompa, há alguns dias a administração municipal anunciou que conseguiu os recursos para reformar a principal praça da cidade. Trata-se de uma inegável boa notícia. Mas, diante do histórico recente em relação ao andamento das obras públicas, é crucial que a população fique atenta para que o benefício se torne realidade.

A Praça São João Batista é o nosso principal cartão de visitas e tem um grande valor simbólico para todos os pacujaenses. Como é notório, nos últimos anos ela tem sofrido com o descaso da Prefeitura Municipal, até chegar à situação lastimável em que se encontra. Espera-se, portanto, que a anunciada reforma atenda aos adequados padrões de construção, e não que seja apenas mais uma obra com a finalidade de irrigar os bolsos de aproveitadores.

Infelizmente, a regra em nosso município tem sido o desprezo com o patrimônio público material e imaterial, demonstrando o quanto a administração está desnorteada. As matérias apresentadas nesta edição, por exemplo, mostram dois casos evidentes: a deterioração do Ginásio Poliesportivo e o abandono da Banda de Música.

O ano eleitoral costuma aguçar o olhar do povo sobre os atos de seus representantes. Então, todos os pacujaenses, independente de suas preferências políticas, devem cobrar para que a Praça São João Batista receba de fato o tratamento que merece. Antes tarde do que nunca.